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Mostrando postagens de novembro, 2018

QUALIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS: UMA EXIGÊNCIA DA BOA ADMINISTRAÇÂO PUBLICA

No Brasil, salta os olhos no Serviço Público, seja em que esfera for, a questão dos ocupantes de cargo comissionado, aqueles de chefia, direção ou assessoramento, existentes em todos os níveis, municipal, estadual ou federal; Normalmente, comenta-se sobre o seu excesso em relação às demandas da Administração, e mesmo a pertinência ou a eficiência que ganha o Poder Público com pessoas fora do quadro funcional, e o valor que elas agregam. Sabemos a verdade: boa parte dos cargos comissionados são preenchidos por cabos eleitorais, amigos e até recentes anos, por parentes de parlamentares. A questão da nomeação envolvendo critérios de afinidade política obedece ao velho “spoil system ”, vem do Império e ocorre em outros países (inclusive os EUA, e vários países europeus) pelo qual o Partido no poder preenche a máquina estatal com indicados e protegidos seus. Mas não é essa questão que ora se aborda – mas o fato de até então não se requerer a devida qualificação técnica ou profissio