No Brasil, salta os olhos no Serviço Público, seja em que esfera for, a questão dos ocupantes de cargo comissionado, aqueles de chefia, direção ou assessoramento, existentes em todos os níveis, municipal, estadual ou federal; Normalmente, comenta-se sobre o seu excesso em relação às demandas da Administração, e mesmo a pertinência ou a eficiência que ganha o Poder Público com pessoas fora do quadro funcional, e o valor que elas agregam. Sabemos a verdade: boa parte dos cargos comissionados são preenchidos por cabos eleitorais, amigos e até recentes anos, por parentes de parlamentares. A questão da nomeação envolvendo critérios de afinidade política obedece ao velho “spoil system ”, vem do Império e ocorre em outros países (inclusive os EUA, e vários países europeus) pelo qual o Partido no poder preenche a máquina estatal com indicados e protegidos seus. Mas não é essa questão que ora se aborda – mas o fato de até então não se requerer a devida qualificação técnica ou profissio
BLOG que discute o sistema democrático, a política, em nível local, nacional e internacional. Traz ao conhecimento de todos temas da maior relevância e alguns institutos do Direito Eleitoral e da Democracia. Não trata de temas partidários, mas de interesse geral. Destina-se a estudantes, operadores do Direito, dirigentes partidários, pré-candidatos, ou interessados. VINICIUS CORDEIRO é advogado eleitoralista, membro da ABRADEP. Email: viniciusadv@globo.com