BLOG DO VINICIUS CORDEIRO - POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL

A corrida presidencial brasileira e o ambiente de extrema polarização ideológica, algo que não se via desde 1989, no segundo turno, trouxe também uma impressão de que o fenômeno Bolsonaro não é só produto de uma alternância natural de poder, ou simplesmente, para alguns que quiseram relativizar, uma “onda conservadora”; Nos tempos mais recentes verifica-se um crescimento político e eleitoral de forças de extrema-direita, racistas, neonacionalistas, ultraconservadoras, ou ainda declaradamente fascistas/semifascistas. Em muitos países da Europa Central e Oriental constatamos que algumas dessas forças fazem parte de coligações governamentais e, noutros casos, formam o governo. O fenômeno que ocorre na Europa, e de certa forma, nos Estados Unidos da America, com a eleição de Trump e agora, com a ascensão de Bolsonaro no Brasil, e que possuem matizes diferenciados, não encontra precedentes desde o século passado, nos anos 30; Em 1930, o mundo sentiu fortemente a crise de 1929, e esp

Um curioso artigo da minirreforma eleitoral introduzida pela Lei n. 13.165, de 2015, que foi recepcionada pela Lei n. 9504/97, a chamada "lei das eleições", que estranhamente coexiste com o código eleitoral, a Lei n. 4737, de 1965, foi uma espécie de cláusula de barreira, aplicada ao singular sistema proporcional brasileiro, que alia proporção de votos das chapas dos partidos e coligações, com a escolha nominal dos representantes pelo eleitor - é a exigência de que os eleitos tenham, no mínimo, 10% (dez por cento) dos votos exigidos para o quociente partidário, ou eleitoral. Esse dispositivo, apelidado por alguns como "nota de corte", estreou (passou a vigorar, bem entendido) no pleito de 2016, fez com que fosse alterada a representação política por exemplo, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e em Porto Velho (RO). A ideia era evitar o efeito Tiririca (mais de 1 milhão de votos em 2014, e 453 mil votos em 2018), ou efeito Enéas, que ocorreram em São Pau