BLOG DO VINICIUS CORDEIRO - POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL

O texto, de Gaudêncio Torquato, vai ora transcrito, com alguns comentários do autor deste BLOG, impressionado com o tema desde a leitura, no carnaval de 2015, do livro O FIM DO PODER, do jornalista venezuelano Moises Nahim. A temática trata da "fadiga" do regime democrático, que não tem conseguido resolver os grandes desafios das sociedades contemporâneas, aliado ao tema de que o poder, como conhecemos, já não é mais o mesmo, seja no Estado Nacional, na Igreja, nos sindicatos, nos Partidos Políticos, e outras instituições econômicas, que detinham a autoridade em nosso planeta. Segue o texto, ora transcrito literalmente: "O mundo padece de síndrome da fadiga democrática, observa o escritor, jornalista e poeta belga David Van Reybrouck, para quem as Nações atravessam um momento de saturação em seus sistemas democráticos. Alguns sintomas: apatia do eleitor, abstenção às urnas, instabilidade eleitoral, hemorragia dos partidos, impotência das administrações, penúria no r

Nas Eleições 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia  16 de agosto.  Além do art. 36 da Lei das Eleições (lei nº 9.504/97) que regula a propaganda eleitoral em geral, a Resolução do TSE diz que a propaganda eleitoral na internet pode ser feita através de: site do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor de internet localizado no Brasil; mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, desde que tenha a opção de descadastramento do destinatário (no prazo máximo de 48 horas); blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado pelo candidato, partido ou coligação. algumas dessas regras pode ter que pagar uma multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00, além de poder responder a processo criminal e civil, conforme o caso. Ainda, de acordo com a Resolução adjetiva, é terminantemente pr