BLOG DO VINICIUS CORDEIRO - POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL

O sistema de prévias, ou eleições primárias, tem distintas normas e aplicações no Brasil e no Mundo. As mais conhecidas eleições primárias, método preliminar de escolha de candidatos, tanto majoritários, ou para o Legislativo, são as praticadas nos EUA, onde o representantes são escolhidos em distritos eleitorais, uninominais, ou seja, um representante, por distrito, em qualquer nível. ELEIÇÕES PRIMÁRIAS NOS EUA Lá, os principais partidos, Democrata e Republicano, como em outros menores, tambem escolhem seus candidatos aos cargos de prefeito, deputado, governador, senador ou presidente, etc (Tambem se elegem em algumas cidades, o tesoureiro, o secretário de obras, ou mesmo o xerife), por meio de uma eleição primária, dentro de cada partido político; Só depois destas, há uma eleição com os nomeados, que de antemão ficam mais conhecidos pelo eleitorado, e tem posições políticas mais claras, dentre as propostas que ficam mais admitidas dentro de cada partido. As prévias...

Os partidos políticos no mundo tem maior grau de participação dependendo, alem do grau de democracia que é praticada, o grau de interesse e participação para sua membrazia: da participação real e concreta das decisões - como nos partidos dos EUA, que mantem um sistema permanente de consultas e eleições primárias internas, até os partidos de poder, sejam comunistas ou não, que significam, na prática, acesso a cargos e chefias no serviço público, aos parlamentos locais, regionais ou nacionais, ou os partidos que mantem apenas militantes, pessoas que subscrevem mensalidades e não eleitores-simpatizantes, como é comum no Brasil. NOS EUA, MAIOR PARTICIPAÇÃO: NA AMERICA DO SUL, A MILITÂNCIA ARGENTINA Nos  EUA , o maior país com participação popular em partidos, tem talvez esse resultado, graças aos anos em que o sistema eleitoral é um virtual bipartidarismo, e há um sistema de eleições primárias para a escolha não só de candidatos à presidente, mas também ao cargo de d...

Mulheres no Parlamento? Ruanda tem o Recorde Sobre mulheres no parlamento? Sim, Ruanda. O parlamento mais feminino do mundo    Qual o paí­s com maior número de mulheres no Parlamento? Nada de Noruega, Finlândia ou Dinamarca. Esse ( lindo ) recorde pertence a  Ruanda , um país africano de pouco mais de 11 milhões de habitantes e que traz na história recente terríveis marcas de um  genocídio , ocorrido há pouco mais de 20 anos. "É num contexto extremamente adverso que as mulheres lutam para se manter vivas e, na maioria das vezes, têm de se reconstituir a partir de violações de direitos, inclusive num novo país onde começam suas vidas com escassez de recursos sociais e econômicos", conta Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres, em entrevista ao HuffPost Brasil. De acordo com o  The Guardian , durante o genocídio, em 1994, entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas. Após esse trauma, as ruandesas vêm unindo forças em prol de seus ...

Para quem nao conhece o Direito Eleitoral de perto, o TSE tambem ja editou súmulas, dirimindo conflitos e dúvidas que normalmente enfrentou a jurisprudência eleitoral. Mais uma vez, disponibilizamos a voces: SUMULA  No 1 (Cancelada) Proposta a ação para desconstituir a decisão que rejeitou as contas, anteriormente à impugnação, fica suspensa a inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90, art. 1º, I, g). SÚMULA Nº 2 Assinada e recebida a ficha de filiação partidária até o termo final do prazo fixado em lei, considera-se satisfeita a correspondente condição de elegibilidade, ainda que não tenha fluído, até a mesma data, o tríduo legal de impugnação. SÚM. Nº 3 No processo de registro de candidatos, não tendo o juiz aberto prazo para o suprimento de defeito da instrução do pedido, pode o documento, cuja falta houver motivado o indeferimento, ser juntado com o recurso ordinário. SÚM. Nº 4 Não havendo preferência entre candidatos que pretendam o registro da mesma variação nominal, d...