Partidos Políticos Temáticos (2) - Os partidos Animalistas

PARTIDOS POLITICOS TEMÁTICOS (2) – OS PARTIDOS ANIMALISTAS

INTRODUÇÃO

No prosseguimento do estudo dos partidos políticos organizados em função de temas específicos da organização social, o segundo da série presente trata dos organizados em torno da causa da proteção animal, especificamente. Há partidos que tratam da questão, e abriram-se para o tema ambiental mais amplamente, ou alguns restritos aos veganos (comunidade social que não se alimenta de proteína animal), organizados em apenas duas décadas. Como veremos, é uma tendência mundial, e em crescimento.

OS PARTIDOS ANIMALISTAS

Os partidos organizados em torno da ideia da proteção dos animais foi naturalmente posterior ao crescimento do tema nas grandes cidades europeias, que inclusive começaram a construir políticas públicas locais e nacionais para o tema. Os partidos animalistas, ou de foco específico, começaram a se descolar dos partidos verdes ou ambientalistas, a partir dos anos 90/2000.

Os resultados mais expressivos vem da Alemanha, Holanda e Portugal.

O primeiro partido registrado exclusivamente em função do tema foi organizado em 1993: O Partido da Proteção Animal da Alemanha, que vem colhendo resultados modestos, mas que marcou época e atuação firme nesta pauta. Inspirou agremiações em toda a Europa. Finalmente, em 2014, elegeu seu primeiro eurodeputado, com 1,25% de votos nacionais, Stefen Eck, que saiu da legenda em dezembro do mesmo ano, registrando-se como independente, dentro do bloco da esquerda no europarlamento.

Mas o mais bem sucedido partido animalista foi o Partido dos Animais da Holanda (PvdD), organizado em 2002, que desde 2006 ocupa 2 cadeiras no parlamento nacional. Teve rápido crescimento e tem mais de 16 mil filiados em 2018. Sua agenda passou a ser parte de governos nacionais e locais, graças a eleição de 5 deputados em 2017 (3,2% dos votos), dois senadores, uma eurodeputada (a partir de 2014) e 53 conselheiros locais (em cidades como Amsterdan, Haia, Rotterdan, Utretch e outras). Tambem elegeu um eurodeputado em 2015 e em 2019 (4% dos votos).

Aliás, a criação do Partido holandês animou a criação de legendas congêneres: em 2003, na Espanha, nasceu o “Partido Antitaurino Contra el Maltrato Animal”, que em 2011 se transformou no PACMA atual, o “Partido Animalista contra o Maltrato Animal”. O fato é que o PACMA tem crescido: de apenas 0,14% nas eleições para o congresso em 2008, o partido amealhou 1,19% dos votos em 2016. No pleito europeu de 2015, o PACMA obteve 1,13%, e 1,31% em 2019 (refluiu ligeiramente para 0,95% no pleito de novembro do mesmo ano); Mais recentemente, obteve 1,93% no pleito regional da Andaluzia. O fato é que a partir de 2011, o partido tem abordado temas sociais, saúde, meio ambiente, ampliando seu foco de atuação.

 Foto: evento do partido espanhol PACMA

Melhor sucedido, com foco ligeiramente mais ampliado, mesmo sendo uma legenda animalista, em sua essência, temos o PAN português, “Pessoas – Animais – Natureza”, formado em 2009, chegando a eleger um parlamentar regional na Assembleia da Ilha da Madeira, em 2011 (2,13% dos votos), e finalmente, em 2015, um deputado nacional, o engenheiro e vegano André Silva, eleito por uma circunscrição de Lisboa (1,39% dos votos). Em 2019, elegeu um deputado para o Parlamento Europeu, aumentando sua votação de 1,7% para 5,1% dos votos, conseguindo ampliar sua Bancada na Assembleia da Republica de 1 para 4 cadeiras (3,3% dos votos). A agremiação tem sido ativa em quase todo o país, e alinha-se com uma posição de centro-esquerda, e participa da Bancada dos Verdes no EuroParlamento.

Em 2006, foi criado o Animal Welfare Party, o partido britânico pelo Bem Estar Animal, com resultados modestos 21 mil votos – 0,1% nas eleições europeias de 2014, e apenas 4 candidatos e 1 mil votos no pleito britânico de 2017), até receber a adesão ao AWP de um vereador dissidente do Partido Verde. Já no pleito europeu de 2019, sua lista em Londres obteve 25 mil votos e 1,1% dos votos – há outra legenda no Reino Unido, o Partido da Proteção Animal, criado em 2008;  Tambem se seguiram o Partido Animal (APC) do Chipre assim como o Partido dos Animais sueco, organizados também em 2014.

Registre-se também o Partido dinamarquês “Fokus”, criado em 2010, e dissolvido em 2015, tinha o objetivo de promover o direito dos animais, alem de defesa do meio ambiente, e bem estar social.

Após a expansão destas legendas animalistas, foi criado o europartido “EuroAnimal7”, formado inicialmente com as legendas holandesa, espanhola, portuguesa, cipriota, alemã, britânica e sueca, em 2014, alinhado com o grupo parlamentar Esquerda Unitária / Esquerda Verde Nórdica.  A formação depois vem recebendo outras adesões, como italianos (Partido Animalista Europeu e o Partido Animalista, de 2006, e o EcoAnimalista, de 2016), finlandeses (Partido da Justiça Animal - EOP, de 2015, que obteve 0,2% para o europarlamento em 2019), e o HP turco.

Na Europa Ocidental, não param de ser organizadas legendas animalistas: o Partido Suíço dos Animais apareceu em 2010; A França conheceu o seu Partido Animalista, em 2016, e o belga “DierAnimal”, no ano seguinte. Já neste ano (2018), apareceu um “Partido Vegano”, na Dinamarca, com uma bandeira de proteção animal mais restrita à feição da comunidade vegana. Na Italia, melhor sucedido foi o Movimento Animalista, praticamente uma ala do Forza Italia (centro-direita) de Silvio Berlusconi. Na Europa Central, registrou-se, mais recentemente, a organização do Partido Polonês de Proteção Animal (PPOZ), ainda sem resultados expressivos.

Mas as organizações animalistas não se restringiram ao solo europeu, espraiando-se pela America do Norte, com o APP canadense (Partido da Proteção Animal, organizado em 2005, com resultados pífios, menos de 2 mil votos e 8 candidatos em 2015); o Humane Party, dos EUA, formado em 2009, com plataforma focada nos direitos dos animais, direitos humanos e ampliado também nos direitos sociais; e finalmente, de 2011, o Animal Rights Party USA, organizado ao molde do PvdD holandês.

No Oriente Médio, temos um Partido “Justiça Para Todos” em Israel, de 2016, assim como há o SDP – Partido das Arvores, de Taiwan, dissidente dos Verdes locais, embora o foco principal seja o ambientalismo, a proteção animal consta de seu programa e ação – o partido elegeu em 2014 apenas um conselheiro municipal em todo o país. No Brasil, tenta-se organizar o Animais, de 2016, e novamente relançado em 2018, contudo sem conquistar registro no TSE.

Fora da Europa, a organização mais bem sucedida é o Animal Justice Party, da Australia, de 2010, que recentemente elegeu um deputado no parlamento provincial de Nova Gales do Sul, em 2015, e um senador estadual na Câmara Alta de Victoria, em 2018. Em nível nacional, o partido obteve pouco mais de 1,2% dos votos no pleito de 2017.

Na América do Sul, temos a recente formação e legalização do Partido Verde Animalista (PVA) no Uruguai. Em sua primeira participação, a legenda lançou o advogado criminalista Gustavo Salle como candidato à presidente e obteve pouco mais de 3 mil votos nas primárias de 2019, e 0,83% nas eleições parlamentares do mesmo ano.

Enfim, qual a lógica para a formação de um partido temático específico para os direitos dos animais? A deputada holandesa Marianne Thieme, líder do PvdD no parlamento, explica claramente: “depois da libertação dos escravos, das mulheres, dos direitos da infância, o seguinte passo lógico foi tomar a serio o interesse dos animais”: para ela, há diferença clara entre ser partido e grupo de pressão, e que os políticos holandeses agora levam os animalistas a sério, como uma ameaça eleitoral; Na Holanda, e como vimos, em outras partes do planeta."