PARTIDOS POLITICOS TEMATICOS (3) – PARTIDOS DE PENSIONISTAS, IDOSOS E APOSENTADOS

INTRODUÇÃO

Na série em que propusemos apresentar os partidos políticos temáticos, ou fundados em função de temas específicos, como o direito das mulheres, dos animais – agora apresentamos os organizados em função do direito dos pensionistas ou aposentados. Vemos que essa temática é mundial, já que os países não conseguem assegurar direitos equânimes ou justos aos seus pensionistas, sejam servidores ou advindos da iniciativa privada. A questão levou a sociedade civil a organizar grupos de pressão bem sucedidos ou legítimos, como associações ou federações de aposentados ou pensionistas. Era natural que algumas se organizassem como grupos eleitorais ou partidos políticos.

OS PARTIDOS DE PENSIONISTAS, IDOSOS OU APOSENTADOS

O primeiro Partido de Pensionistas registrado é o italiano Federação Italiana dos Pensionistas Unidos, organizado em 1987, oriundo das associações de pensionistas organizadas por todo o pais, que em 2006 fundiu-se com o movimento de Pensionistas. É de centro-direita, e participa das coalizões de Silvio Berlusconi, sem muito sucesso eleitoral.  Melhor sucesso teve o Partido dos Pensionistas, organizado também em 1987, e com votações sempre inferiores a 1%, até estabelecer uma coalizão com o Forza Italia, de Berlusconi, e conquistar uma cadeira para seu secretário geral Carlo Fatuzzo, um político de centro, que conseguiu também ser deputado pelo partido nos pleitos europeus de 1999 e 2004.

O curioso é que o Brasil, após a redemocratização e a volta ao pluripartidarismo, no mesmo ano de 1987, embalado pelo sucesso da organização de associações de aposentados no pais, durante os anos 80, tenha conhecido um Partido Nacional de Aposentados, e uma dissidência, o PNAB (Partido Nacional de Aposentados do Brasil), e que disputaram apenas um pleito municipal em 1988. Em 1995, foi organizado por Osmar Lins, o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), que disputou todos os pleitos entre 1996 e 2004, com resultados discretos, até 2006, quando chegou a eleger 4 deputados federais. No ano seguinte, foi incorporado ao PTB.

Diferentemente de outros congêneres, estes partidos não nasceram do movimento organizado da sociedade civil brasileira, como as federações de aposentados, que surgiram mais ou menos na mesma época, e com algum sucesso.  Na verdade, o país implementou uma agenda de políticas públicas para os idosos, com o advento do Estatuto do Idoso, de 2003, e a criação de vários órgãos em nível municipal e estadual para implementar ações em favor dos idosos. Em 2011, e em 2014 houve uma tentativa de se organizar o PAI – Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos, sem contudo conquistar-se o registro junto ao TSE – em 2017, parte do grupo se juntou ao Partido Pátria Livre (PPL).

Foto: imagem de propaganda de manifestação de aposentados do PURP portugues 

Na Europa, curiosamente, os partidos temáticos de pensionistas mais em sucedidos eleitoralmente, vem de países oriundos da divisão da antiga Iugoslávia. De 1996, temos o Partido Croata dos Pensionistas (HSU), que obteve 4 cadeiras no parlamento em 2003, com 4,1% dos votos, mantendo 4,1% no pleito seguinte, em 2007, embora elegendo apenas um deputado. Em 2015, ainda ativo, elegeu 1 deputado em coalizão, e com menos força eleitoral, ainda encontra-se em atividade no parlamento, quase como um grupo de pressão no tema dos idosos e pensionistas, muito prejudicados no país, após o desmonte do Estado iugoslavo. O HSU teve um competidor no Partido da Solidariedade Intergeracional, um partido de idosos, que ganhou uma cadeira em 2016, sendo incorporado por outra legenda no ano seguinte, e no Bloco dos Pensionistas Unidos, de efêmera duração.

Outro ex-estado oriundo da antiga Iugoslávia também tem um partido de pensionistas bem sucedido: é o Partido Democrático dos Pensionistas da Eslovênia, organizado em 1991, um dos primeiros no gênero, e que tem mantido força eleitoral. O DeSUS, assim conhecido, pelo seu acrônimo, vem mantendo representação no parlamento ininterruptamente desde 1992, tendo chegado a 10 deputados em 2014 (num parlamento de 90, com pouco mais de 10% dos votos), aos atuais 5 deputados e 4,9% dos votos no pleito deste ano (2018). Os partidos da Eslovênia e da Croácia são europeístas, social-liberais e tem como projeto principal o direito dos pensionistas, e em segundo plano, dos idosos.

Na Bósnia, o Partido Unido dos Pensionistas (PUP, ou PSRS), centrista, criado para defender o interesse dos pensionistas sérvio-bósnios, manteve-se ativo nos pleitos de 2010, quando ganhou 4 cadeiras no parlamento da República Servia da Bósnia, e 2014, em coalizão com o Partido Socialista e os Radicais. 

Afinal, destacamos também o bem-sucedido Partido Unidos dos Pensionistas da Sérvia (PUPS), fundado em 2005, animado pelo sucesso observado em países vizinhos, que após um começo razoável, mas sem conquistar lugares no parlamento em 2003, com 3% dos votos, obteve 5 cadeiras e 7,6% no pleito seguinte, de 2008, até chegar a 12 deputados em 2012 e 2014, variando entre os 13 a 14% dos votos nos pleitos sérvios, participando como parceiro menor nos gabinetes presididos pelo Partido Socialista Sérvio. No pleito de 2016, em coligação com os socialistas, obteve 9 cadeiras no parlamento de 250 cadeiras. O Partido sérvio é de orientação social democrata, de centro-esquerda.

Destacamos ainda como bem sucedido, na Europa Ocidental, o 50Plus holandês, que vem colhendo bons resultados, elegendo 2 cadeiras em 2012, e agora 4 (3,1% dos votos) em 2017. O Partido foi organizado para representar os interesses de pensionistas, é populista, ligeiramente eurocético e mantem representação em assembleias provinciais e em vários conselhos municipais do pais. Antes, o pais teve outro partido de igual proposta, o 55+, que esteve ativo entre 1994 e 1998, mantendo um representante no parlamento holandês.

Com desempenho razoável, obteve outro partido oriundo da URSS, hoje Federação Russa, com grande número de idosos e pensionistas estatais. O RPP (Partido Russo dos Pensionistas pela Justiça Social), é ativo desde 1997 (como Partido dos Pensionistas, até 2001), mas registrado desde 2002 (como Partido Russo dos Pensionistas), obteve representação em 1999 e 2003 na Duma Estatal (Parlamento Federal), com um deputado, e variando entre 1,7 a 2% dos votos.  Após, somente conseguiu resultados discretos, e recorreu a fusões eleitorais. A formatação e o nome atual vem desde 2017, e o partido atualmente tem 8 cadeiras em parlamentos regionais na Federação Russa, e não obteve mais cadeiras na Duma, embora tenha novamente conseguido 1,7% dos votos no pleito de 2016.

Outro ex estado socialista do leste viu seu movimento de pensionistas transformar-se em partido, na Republica Tcheca, com a organização, em 1992, do Partido dos Pensionistas pela Segurança da Vida (HDZS), que obteve no mesmo ano 3,77% dos votos nas eleições parlamentares, sem conquistar cadeiras no pleito, manteve 3% dos votos nas eleições seguintes, até minguar para 0,86% dos votos em 2002, e fundir-se com outro partido de orientação social-democrata, os Democratas Independentes.

No restante da Europa, os resultados nos partidos temáticos de aposentados, idosos ou pensionistas não se alcançou as mesmas marcas, senão vejamos:

Em 2015, foi organizado em Portugal o PURP, o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas, que vem obtido resultados pífios, mas tem se mantido ativo eleitoralmente. Segundo seu presidente e candidato à assembleia de Lisboa (obtiveram 0,33% dos votos), Fernando Loureiro, a sigla nasceu para suprir uma lacuna no sistema político português: defender os interesses dos aposentados. “Até os animais têm partido”, protestou, referindo-se ao movimento PAN – Pessoas, Animais e Natureza. Loureiro disse que o PURP não é uma sigla de ideologias duras. “Queremos nos afirmar na defesa das pessoas”, explicou. Como exemplo das bandeiras do partido, citou a criação de um “passe social” gratuito para os idosos com aposentadorias inferiores a 500 euros. “O passe permitirá que eles saiam e visitem os amigos, caso contrário ficarão em casa, sempre a jogar as cartas.”

Já seu congênere alemão, o Partido dos Cinzas (Die Grauen, os cinzas, ou Grauen Panther, panteras cinzas) teve como mote "Combate à pobreza" e "reformas" –na campanha eleitoral alemã. A meta é clara: chegar ao Bundestag. Algo que, do ponto de vista da contagem de votos, não seria problemático, afinal, vivem hoje na Alemanha mais de 20 milhões de aposentados – um número com tendência crescente. até agora, desde que foi fundado, em 1989, o partido nunca conseguiu mandato no Parlamento. Para tornar-se mais atrativo, o Partido se autoproclama “O Partido das Gerações”, após uma fusão em 2012, com um partido com iguais propostas;  Em 2017 obteve apenas 0,05% para o parlamento, com pouco mais de 11 mil votos. Melhor sorte obteve o Partido dos Aposentados (RENTNER), que foi ativo entre 2002 e 2016, que chegou a obter 0,8% dos votos no pleito de 2009 para o parlamento europeu.

A Suécia conta com um partido mais amplo, o Partido do interesse dos Cidadãos Idosos, que também abrange a defesa dos aposentados, com resultados modestos, assim como na Noruega, que conta com um partido dos pensionistas ativo eleitoralmente desde 1985, variando entre 0,3% e 0,4%, com o melhor resultado (1%) colhido em 1993, mas conta com alguns representantes em conselhos municipais. Já os Pensionistas Ativos, da Dinamarca, organizados em 1997, mantiveram-se em atividade eleitoral apenas nos pleitos municipais de 2001, e 2005, depois dissolveram-se. Os partidos nórdicos, diferente dos seus congêneres do centro e leste europeu, são de matiz conservador. O Partido dos Pensionistas belga (PP), porem, é considerado uma agremiação de extrema-direita, com alguns representantes locais; outra agremiação congênere, o WOW, ativo entre 1993-2000, também era extremista, e foi absorvido pelo Bloco Flamengo e alguns pelos Liberais de direita locais. 

Com votações pífias, participaram também de pleitos desde sua organização, em 1998 e 1999, o Partido dos Pensionistas da Ucrânia, e o Partido de Proteção aos Pensionistas da Ucrânia – que inclusive concorreram juntos em 2007. Em 2014, ambos ficaram fora do pleito, embora se mantenham registrados e pouco ativos. Aliás, os resultados pífios fizeram com que o Partido dos Pensionistas húngaro (NYUP) – ativo entre 1990 e 2007, se transforma-se numa sociedade civil de defesa dos interesses dos pensionistas. Mesmo destino tiveram o luxemburguês Partido da Terceira Idade (somente disputou o pleito de 1999), assim como os britânicos Partido dos Cidadãos Idosos (desativado em 2014), o Partido dos Pensionistas (desativado em 2013), e o Partido Unido dos Cidadãos Idosos da Escócia, que chegou a ter representante no parlamento escocês entre 2003 e 2007, agora também inativo.

Nos demais países, podemos citar agremiações politicas de expressão mínima, como na Argentina (Partido Blanco de Los Jubilados); ou as três agremiações australianas, o Partido Unido dos Idosos da Australia (SUPA), e o GreyPower Party, e sua dissidência, o GreyPower Australia;

As politicas publicas de idosos tem sido reclamadas em vários países, mas vimos que em poucos, nasceram agremiações para apenas defender essa faixa etária, tematicamente; quando o fizeram, o resultado eleitoral foi diminuto. Os países que tiveram temática com mais apelo, como a de aposentados e pensionistas, com direitos atingidos ou reduzidos, redundou numa melhor mobilização e organização politico-eleitoral, como vimos. Em outros países, como no Brasil, as organizações temático-eleitorais não tiveram tanto sucesso, como as organizações da sociedade civil – federações e associações de aposentados, tiveram.