PARTIDOS TEMÁTICOS (4) – PARTIDOS VERDES, PIRATAS E OUTROS

INTRODUÇÂO – o último da serie em que nosso BLOG foca como partidos temáticos trata dos partidos ambientalistas, ou Ecologistas, ditos Verdes e tambem dos Partidos Piratas, nascidos nas questões advindas da tecnologia e seu uso público. Também focamos rapidamente na questão dos partidos religiosos, e outros temas nos quais também se organizam partidos em todo o  mundo e que refogem à questão ideológica, como os Partidos Direitistas, Nacionalistas, Conservadores, Liberais, Libertarianos, Humanistas, Socialistas, ou Social-Democratas, Centristas, Comunistas, Monarquistas, ou de outras ideologias.

Os Partidos Verdes, ou Ecologistas, são os partidos temáticos mais bem sucedidos em todo o mundo. Muito embora a maior parte alinhe-se com a esquerda tradicional, sua prioridade em objetivar as questões ambientais fez ter grupos mais pragmáticos na disputa do poder, de clivagem mais centrista. As legendas Verdes tiveram grande sucesso e penetração em toda a Europa, sendo muito ativas na França, Alemanha, Escandinávia, mas também são presentes na Italia e Reino Unido. Participam de dezenas de parlamentos na Europa, e presentes em algumas coalizões governamentais. Nas Americas, tiveram mais sucesso na Colombia (Aliança Verde), Mexico (Partido Verde Ecologista Mexicano) e no Brasil (Partido Verde, fundado no Brasil por Alfredo Sirkys, e Fernando Gabeira) – e tem atuação razoável nos EUA e Canadá; No pleito europeu de 2014, os Verdes elegeram 50 representantes no Parlamento Europeu, com mais de 12 milhões de votos. Hoje, estão presentes em quase todo o mundo, e organizados na comunidade política “Global Greens”, fundado em 2001, e que em 2013 tinha 91 membros de todo o mundo e 19 membros observadores.

 Foto: Deputado Penna, presidente nacional do Partido Verde brasileiro

Partido Pirata refere-se aos PARTIDOS políticos que têm como bandeira a luta contra as atuais leis de propriedade intelectual, industrial, copyrights e patentes, contra a violação do direito de privacidade e defende o direito ao domínio público, da promoção de práticas de copyleft, dos sistemas operacionais abertos e livres e das práticas do compartilhamento. Os Partidos Piratas também defendem os direitos civis, democracia direta, compartilhamento livre de conhecimento, privacidade, anticorrupção e transparência pública.

O primeiro Partido Pirata foi o sueco Piratepartiet, fundado em 1 de Janeiro de 2006, sob a liderança de Rickard Falkvinge. O nome do partido foi derivado de Piratbyrån. Os membros do Piratbyrån são também os fundadores do The Pirate Bay, famoso site indexador de torrents. Piratbyrån foi uma organização fundada para se opor à lobbies do grupo antipirataria Antipiratbyrån. O rótulo de "pirata", que tinha sido utilizado pelas indústrias de mídia e cinema em campanhas contra a violação de direitos autorais, é, portanto, uma reapropriação da palavra.

No mesmo ano de 2006, organizaram-se os partidos piratas da Austria, e dos Estados Unidos (USPP).

Devido ao rápido crescimento de popularidade dos Piratas suecos, o movimento se espalhou por dezenas de países, onde diversos partidos piratas se organizam para defender pautas semelhantes. Na Europa, o movimento ganhou mais força nos países escandinavos, mas também vêm crescendo nos demais países, inclusive no Leste Europeu.. No Brasil, o movimento para a criação do Partido Pirata existe desde 2007, sem no entanto, conquistar registro no TSE. Em Portugal, desde 2009, assim como na Finlândia e no Reino Unido.

A partir de 2011, veio o primeiro sucesso, com os 8,9% dos votos na eleição de Berlim, com os Piratas elegendo 15 deputados no Parlamento Estadual. Em 2013, os Piratas receberam pouco mais de 5,1% dos votos, elegendo 3 membros no parlamento da Islândia; em 2015, já era o maior partido do país, com mais de 23% dos votos e 15 cadeiras no Althing, o parlamento nacional. No Parlamento Europeu, a primeira representação (2 cadeiras) foi da Suécia, em 2009, e em 2014, foi eleito um representante alemão (14 países participaram com chapas piratas), que se assentou junto à Bancada Verde e de Esquerda. E finalmente, após um ótimo resultado nas europeias, com pouco menos de 5% dos votos, o Partido Pirata Tcheco elegeu seu primeiro representante para o parlamento, com pouco mais de 10% dos votos.

No pleito municipal tcheco de 2018, os Piratas obtiveram mais de 17% dos votos, sendo o segundo maior partido da cidade, e em coalizão com Verdes e Democrata Cristãos, elegeram o prefeito de Praga, Zdenek Hrib - elegeram tambem um senador, e em 2020, mantiveram 4% dos eleitores. Em 2018, os Piratas chegaram também ao Parlamento de Luxemburgo, com duas cadeiras, e pouco mais de 6% dos votos.

Em 2010, representantes de 22 países formaram o Partido Pirata internacional (PPI), e em 2014, formaram o Partido Pirata Europeu (PPEU), e também há outras organizações como os Piratas Francofonos (Canadá, França, Costa do Marfim, Suíça,e Belgica), e os Piratas Sem Fronteiras (aberto a personalidades e organizações, e não partidos). Atualmente, há Partidos Piratas em pelo menos, 40 países do mundo.

  Foto: Piratas Brasileiros...

OUTROS PARTIDOS TEMÁTICOS

Há centenas de grupos organizados em partidos políticos com temas menores ou diversos: vamos aqui elencar alguns, por sua relevância ou para contribuir com o estudo. Temos, por ex., o Partido registrado apenas no Estado de New York, denominado “Aluguel é Muito Alto” (Rent is Too Damn Right), uma legenda de protesto, que participou das eleições para prefeito de NY, e de governador do Estado, entre 2005 e 2010. Há partidos de automobilistas (Grã-Bretanha, Austrália e Suíça), motociclistas,  ou mesmo caçadores e pescadores (como na França e Austrália, o Shooters, Fishers and Farmers Party que tem representação em alguns conselhos estaduais, como em Victoria e Nova Gales do Sul).

Há uma variedade de partidos com temas diversos, como o da legalização da maconha: o Help End Marijuana Party, que perfaz a sigla HEMP (maconha, em inglês), tem registro como partido de nível federal na Austrália, assim como nos EUA, onde encontramos o Legal Marijuana Now, formado em 1998, em Nebraska, Minnesota, Colorado e Iowa. Em New Jersey, temos o NJ Legalize Marijuana Party, tambem desde 1998; em Vermont, o US Marijuana Party, desde 2002.  O Canadá afinal conta com seu Marijuana Party em atividade, todos com apoio eleitoral mínimo.

Dentre os mais variados temas, destaco o centenário Partido da Proibição (Prohibition Party), existente nos EUA desde 1869, e que tem por objetivo a proibição do consumo de álcool e participa de quase todos os pleitos presidenciais há mais de 150 anos. Após 1948, sofreu forte declínio e sobrevive como uma curiosidade política até em seu próprio país.

Finalmente, há partidos simplesmente, religiosos – que não será objeto de estudo aqui, mas variam dos Partidos Católicos nos século XIX e XX, que evoluíram para Partidos Democrata Cristão, basicamente defendendo a doutrina social da Igreja Católica Romana, com algumas dissidências progressistas, como o Partido Popular Social Cristiano do Chile ou o Partido Progressista Social Cristiano da Nicarágua. Os Partidos Democrata Cristãos chegaram a figurar em todo o mapa político da America Latina e Europa, até mesmo Africa e Asia, com sucesso em países como o Chile, Itália, Alemanha, e mais tarde na Espanha, Rep. Tcheca, Guatemala, El Salvador, onde chegaram ao governo.

O mundo muçulmano também gerou partidos islamitas ou religiosos, divididos em diversas facções não-ideológicas, como os ligados à Irmandade Muçulmana, ou o Partido Republicano Islâmico, no Irã xiita, de curta duração, ou a Frente de Salvação Nacional argelina, colocada na ilegalidade. Finalmente, há partidos de orientação salafita, no Egito e em quase todo o Oriente Médio, ou islamitas moderados, como na Turquia de Erdogan, ou na Tunísia. Registre-se que no Cambodja havia um partido budista liberal, e na Holanda partidos cristãos ligados aos católicos e protestantes (igreja reformada holandesa).

 foto: a Chanceler alemã angela Merkel, no congresso do CDU alemão (União Democrata Cristã, centro-direita), que governa junto com o CSU da Bavária (União Social Cristã, conservadora)