Os partidos étnicos, ou de minorias, representam estas no contexto político de uma região, uma subdivisão administrativa ou mesmo em um país. Reúnem filiados e políticos que apresentam demandas da sua comunidade minoritária, e podem desempenhar um papel fundamental na política nacional.
Os partidos de minorias podem tambem desempenhar o papel político de porta-voz por reivindicações de caráter cultural, necessariamente não autonomista, ou mesmo independentista. São conhecidos desde o Século XIX, sobretudo no multicultural Império Austro-Húngaro, onde as listas eleitorais foram organizadas como sérvias, rutenas, poloneses da Galícia, tchecos, ou ainda liberais italianos, ou conservadores poloneses, ou ainda, mais claramente, social cristãos e antissemitas; e no Imperio Russo, como o Bund (Bund dos Trabalhadores Judeus, ativo entre 1897 e 1920, na Lituânia, Russia e Polônia, um partido socialista judaico); o Folspartei, e o Agudat Israel na Polônia e Lituânia (anos 20 e 30, tambem da minoria judaica, sendo que o Agudat, de judeus ortodoxos, conseguiu cadeiras no Sejm polonês e na Saeima lituana).
Outro exemplo longevo de partido étnico em atividade, é o do Partido do Povo Sueco (SFP), de corte liberal, e que representa, desde 1906, a população minoritária de língua sueca que mora na Finlândia. Sucedeu com mais sucesso, o Partido Sueco (1870-1906), e devido ao fato de contar com 10% (até a 1945) e de 5 a 6% dos votos nacionais, conquistou o direito da minoria sueca poder contar com educação bilíngue nas escolas públicas, e a conservar sua própria cultura, protegida pela Lei finlandesa.
De igual forma, o Movimento da Igualdade e Direitos (MLD, ou DPS, em turco, criado em 1990) representa os interesses da minoria turca na Bulgária, e curiosamente, dos cristãos ciganos, ou minoria romani. Tambem tem perfil Liberal, e oscila há 30 anos entre 8% a 15% dos votos, sendo importante na formação de governos no país. Em 1991, os deputados ex comunistas tentaram barrar o DPS de existir e disputar os pleitos eleitorais, por seu caráter etnicista, já que a Constituição búlgara proibía a formação de partidos por religião, raça ou etnia. A Suprema Corte do país no ano seguinte confirmou o registro do partido.
Com igual sucesso, os habitantes da minoria alemã do se organizaram no pós guerra, no Partido Popular do Sul do Tirol, o SVP, que desde 1945 mantem representação da minoria nacional no parlamento nacional e mesmo no Europeu, de igual forma, como o SSW (Associação dos Eleitores do Schlewig do Sul), que representa a minoria frísia e dinamarquesa, no Estado do Schlewig-Holstein, no norte da Alemanha; no caso alemão, o SSW tem representação no parlamento regional, e está dispensado da regra dos 5% mínimos para obter representação parlamentar (tem tido em média, 3 a 4% dos votos).
Há partidos de minoria alemã na Bélgica, Polônia, e tambem os de minoria árabe em Israel. Todos legalizados e tem vagas no parlamento. Recentemente, se reuniram em uma Lista Unida que congrega 82% do voto árabe no país, e junta partidos diversos, como o Balad, Hadash, Ta'al. Árabes em Israel compreendem muçulmanos, cristãos, e mesmo drusos, que falam nesta língua, e considerados da mesma etnicidade.
Interessante tem sido o caso dos Partidos políticos organizados para representar a minoria armênia, após a diáspora, ao fim da 1a Guerra Mundial: o Ramgavar (ADL, Partido Liberal Democrático da Armênia), um dos tres da minoria étnica no Líbano, e com ramificações na Jordânia, Canadá, Argentina e outros países; a Federação Revolucionária Armênia, existente na Síria e Líbano, e o social democrata Hunchakian (SDHP, fundado em 1887). Aliás, os partidos libaneses, com raras exceções, tem base religiosa, ou representam minorias étnicas, fato que infelizmente tambem ocorre na Bélgica, dividida entre partidos de minoria alemã, alem de francófonos (valões) e flamengos.
Em quase toda a Europa Oriental, e Central, há partidos que representam minorias étnicas, ou religiosas, entre os quais sérvios, romani (ciganos), bósnios, turcos, gregos, na Albânia, Montenegro, Sérvia, Croácia, Eslovênia, Bulgária, Romênia, Hungria, Eslováquia, etc. - há numerosos exemplos, como a União Democrática Magiar, na Romênia (RMDSZ), ou a Aliança de Vojvodina (região com minoria húngara, com representação no parlamento); alguns tem conquistado pequenas vitórias, como reconhecimento de sua cultura, ou do livre ensino de sua língua, em sua região.
Nos países de voto distrital uninominal, como o Reino Unido, e os Estados Unidos, os grupos étnicos, ou religiosos dificilmente conseguem representação, mas em geral formam grupos que atuam nos grandes partidos, como o Republicano e o Democrata, nos EUA, ou no Partido Liberal Democrata, Conservador ou Trabalhista, no Reino Unido, elegendo deputados ligados a estas minorias, para expressar politicamente sua agenda própria; aliás, no Reino Unido, há o caso de partidos que representam minorias nacionais, e não necessariamente étnicas, como Irlandeses, Galeses, ou Escoceses.
Caso parecido ao do Reino Unido, que conta com o forte SNP (Scottish National Party, independentista), é o caso da Espanha, que conta com diversas minorias regionais, ou nacionais, como os Galegos (organizados em partidos como o BNG), Catalães (alguns partidos são claramente independentistas), ou Bascos (HB ou PNB, tambem de plataforma separatista). O caso espanhol ganhou contornos próprios, com o Estatuto das Comunidades, onde há parlamentos regionais, como no Reino Unido, após o governo de Tony Blair, que reabriu os parlamentos escocês e galês, e é permitido o ensino da língua destas minorias nacionais, perseguidas na ditadura de Francisco Franco.
manifestação na Catalunha (foto)
Há democracias que proíbem expressamente, a formação de partidos por viés étnico, religioso, ou mesmo que representem uma minoria nacional. Na Europa, até há um Tratado Europeu, assinado por 39 países, que reconhece o direito das minorias, tanto em sua expressão linguística ou cultural, e que de modo geral, reconhece a atividade de partidos que representem minorias, como foi exemplificado fartamente no texto.
Uma das exceções no contexto europeu ao respeito às minorias, é o da Turquia, que solapa os direitos dos curdos, a maior nação sem um país no mundo, com seus partidos e líderes constantemente sendo tolhidos pelo aparato judicial do país. Os curdos tambem tem minorias e partidos organizados no Irã, Iraque (ganharam autonomia, e representação política própria), e Síria.
De recente organização, temos os bons resultados do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik, no Equador, que representa boa parte da população de origem indígena, que está abaixo na pirâmide social do país; na Venezuela, a Constituição do país reserva vagas à minorias indígenas (3 em 277), e na Nicarágua, há o Yatama, que representa a minoria indígena da Costa Atlântica, e tem representação no parlamento regional e nacional.
Por fim, há o Partido Maori, que possui representação no parlamento da Nova Zelândia, com duas cadeiras conquistadas em distritos recentemente formados, com população e eleitorado Maori em quase a sua totalidade, e que tem plataforma de defesa do ensino da língua, cultura, e mesmo de rebatizar cidades e logradouros públicos com nomenclatura ancestral. Há outros partidos menores da minoria, sem conseguir o mesmo sucesso eleitoral.
O multiculturalismo da Indonésia, que tem mais de 300 grupos étnicos, e ainda uma minoria hindu e outra cristã, no maior país muçulmano do mundo, fez com sua democracia seja promissora, e diferenciada na Ásia, onde Filipinas, Cingapura, Tailândia, Myanmar e Malaísia tem pleitos regulares, mas pouca alternância real de poder.
É importante destacar que a política malaia se notabilizou pelo predomínio de partidos com base racial e étnica (malaios nativos, chineses malaios, indianos malaios, que compõe a tradicional "Frente Nacional"). E tambem se destaque que a política no Sri Lanka sempre teve partidos da minoria tamile, com representação no parlamento, a despeito da guerra civil empreendida durante muitos anos. São centenas de exemplos de partidos de minorias étnicas e nacionais no continente asiático, que em boa parte, vê organizações políticas serem expressadas por confissão religiosa, ou justamente por ser minoria religiosa.
A África, mesmo derrotando o apartheid na Africa do Sul, e regimes racistas como o da Rodesia, não escapou de mesmo avançando na organização de pleitos regulares, da organização de partidos por etnias, grupos linguísticos, e pela marginalização de minorias, como se vê no Marrocos (amazighs), ou na Argélia (cabiles), ou com a minoria anglófona em Camarões. Outro curioso caso são os dos partidos organizados para representar a minoria branca em países como a Africa do Sul e Zimbabwe (Rodésia). Na Namíbia, o Partido Republicano, de Dirk Mudge, tem 2 deputados na Assembleia Nacional de 104 membros (2019).
O mundo ainda tem de conviver, no problema da equação do avanço da Democracia, na absorção de grupos étnicos minoritários, culturas minoritárias, ou grupos linguísticos minoritários. A Europa talvez, mostre o melhor caminho neste tema.
Comentários
Postar um comentário