BLOG DO VINICIUS CORDEIRO - POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL

Um dos primeiros sinais da onda nacionalista, ou populista de direita, que começou a atingir a Europa, Estados Unidos e mesmo no Brasil, foi o referendo do Brexit em 2016. Com a promessa de "retomar o controle", líderes populistas e demagogos venderam um quadro de prosperidade ao eleitorado britânico, que não entendia o custo do parlamento europeu, das instituições continentais, e reclamavam de volta um orgulho nacionalista britânico perdido, e mexeu com interesses de agricultores e outros, que reclamavam da extensa regulação. Outros, como líderes do UKIP (Partido da Independência do Reino Unido), e depois do chamado "Brexit Party", o demagogo Nigel Farage fizeram campanha pelo Brexit, apelando entre outras coisas, contra a imigração muçulmana, ou de pessoas do leste europeu.  Aprovado a saída do Reino Unido da União Europeia, em 2016, por 52% dos votos, a dor de cabeça que se seguiu mostrou muitos problemas. A livre circulação de pessoas e bens em fronteiras como a...

 O fenômeno político religioso nos leva inicialmente a destacar o processo da organização de um grupo sectário religioso - como o da Igreja Universal do Reino de Deus, para disputar o poder político-eleitoral no Brasil, inicialmente, concentrando votos e elegendo candidatos em eleições multiníveis no país, para depois, curiosamente, concentrar seus representantes (deputados, senadores e vereadores) em apenas uma legenda partidária, curiosamente chamada de "Republicanos", que protestava sua laicidade no momento de sua organização como PMC (com coleta de assinaturas nas IURDs de todo o país), depois PRB, em trabalho coordenado pelo hábil deputado Bispo Rodrigues, então no PL. O "case" de sucesso da IURD levou outras denominações neopentecostais a copiar o modelo, em escala menor ou inicial, como a sua dissidente - a Igreja Mundial do Poder de Deus, do Bispo Waldomiro, que elegeu deputados estaduais, alguns federais e passou tambem a disputar o poder municipal, entre o...

 A Polarização Eleitoral no Brasil não é novidade. No Império eram os Conservadores contra Liberais, e no Brasil democrático pós-45, a Guanabara vivenciou a polarização eletrizante entre a UDN Lacerdista e o PTB getulista. Mais recente, o país vivenciou Tucanos e Petistas se digladiando, desde a Cidade de São Paulo até atingir todo o Brasil, até chegarmos na atual luta eleitoral e ideológica entre a Direita Bolsonarista e a Esquerda Petista.  O antipetismo, como vimos, que já era forte desde 1989, e durante os útimos 30 anos, se fortaleceu ainda mais com a crise econômica que irrompeu durante o segundo período do Governo de Dilma Roussef, e os processos do "mensalão", e posteriormente, da "Lava Jato". O PSDB, já imerso em outros escândalos, e combalido com a convivência próxima e íntima com alguns próceres do chamado "Centrão", não se firmou como alternativa, fazendo com que o Bolsonarismo tomasse corpo e se consolidasse em uma parcela da população. Ocorre...

Nota do BLOG: Esse artigo é mais um dos que, lucidamente, tentam compreender o momento em que preponderam em alguns países o populismo de extrema direita, apoiado pelo fundamentalismo religioso, substituindo o populismo social de esquerda. Leia, critique, mas jamais se abstraia do que ocorre, nesse momento de rupturas no mundo. Mas esteja certo que estas não durarão muito tempo. O aumento circunstancial da popularidade de Bolsonaro (comprado com nosso dinheiro, ainda que aplicado corretamente) não lhe dá aval para continuar atentando contra a vida dos brasileiros, contra a democracia e contra as leis do país. É da natureza do populismo que o líder tenha popularidade alta. Apesar do mensalão e de todos os crimes do PT, Lula alcançou 87% de popularidade em dezembro de 2010. Alguns anos depois acabou preso. Bolsonaro, até agora, era apenas uma exceção. Sua popularidade pode subir mais ainda. O que não vai lhe garantir vida longa e próspera na política. Nem nos obriga a reverenciá-lo ou de...

Da Inelegibilidade por rejeição das contas do administrador público (art. 1 o , alínea “ g ”, da Lei Complementar n. 64/90) na Jurisprudência Eleitoral. A Nova Interpretação da Súmula n. 1 do TSE e o advento da nova redação dada pela lei da ficha limpa. *Vinicius Cordeiro                                 1. Introdução                                 A inelegibilidade infraconstitucional decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, principalmente pelos gestores chefes do Poder Executivo, em razão de irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível do órgão competente, estabelecida pela Lei Complementar n. 64, de 1990 tem si...